"Uma Geração | Um Futuro"
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JSD Régua / André Marques |
JSD Régua critica a rejeição dos Conselhos Municipais da Juventude pela ANMP
A implementação dos Conselhos Municipais da Juventude tem sofrido diversos entraves por parte da Associação Nacional de Municípios. Se é certo que a Lei nº8/2009 de 18 de Fevereiro que criou o regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude, necessitava de alterações que afastassem a inconstitucionalidade por muitos criticada que estabelecia intromissões despropositadas no funcionamento das autarquias, a Lei nº6/2012 de 10 de Fevereiro permitiu, no nosso entender, ultrapassar as reticências do passado. Os pareceres a emitir pelos CMJ deixam de ter carácter vinculativo e a sua não emissão não impede a apreciação e votação do plano e orçamento das autarquias, em sintonia com o seu carácter não sufragado. É esta recente alteração que viria por fim a um processo de implementação já bastante atribulado não fora a Comunicação às autarquias por parte da ANMP.
A JSD Peso da Régua tem, de há muito, pautado a sua actividade pela defesa da implementação dos CMJ. Por esse motivo, e ainda no período crítico da discussão que se desenvolveu nos últimos três anos, levou a cabo várias discussões internas e formações sobre o funcionamento dos CMJ no sentido de alertar a sua importância e demonstrar a nossa inequívoca vontade de os ver implementados.
É com enorme pesar que a JSD Peso da Régua verifica a postura da JS Régua nesta matéria. É nossa convicção que, num pretenso desconhecimento deste processo que se vem arrastando a que a Juventude e as suas estruturas são alheias, a JS Régua vem alicerçando a sua posição, descontextualizada da realidade e encetando uma campanha demeritória para a sua credibilidade. A JSD Régua está e sempre estará próxima da discussão sobre este tema e tem desenvolvido um trabalho discreto, baseado num diálogo saudável junto da Autarquia, de forma a ver as pretensões da Juventude Reguense alcançadas.
Lançamos o desafio à JS Régua para que siga o exemplo da sua estrutura nacional que no dia 17 de Fevereiro do corrente mês, se associou à JSD e JP numa crítica conjunta ao verdadeiro entrave à implementação dos conselhos, a Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Apelamos assim à JS Régua a deixar de lado a postura inconsequente e de aproveitamento politico, que nada contribui para este processo, e que, não poucas vezes, nos tem feito ponderar qual o verdadeiro objectivo da JS Régua.
Agora que finalmente os entraves jurídicos estão, como é opinião generalizada, afastados, estamos convictos que o Conselho Municipal da Juventude vai ser implementado, por parte da Autarquia liderada pelo Engº Nuno Gonçalves, porque confiamos e estamos habituados ao cumprimento das suas promessas eleitorais.
Gostaríamos ainda de salientar e louvar o facto da Câmara Municipal do Peso da Régua estar a elaborar um Plano Estratégico específico para a Juventude, esta iniciativa demonstra claramente que a Juventude é uma forte prioridade para o executivo que pretende ver os seus jovens com mais qualidade de vida.
Neste sentido apelamos à Juventude Reguense que participe na elaboração deste Plano através do inquérito online no sítio da internet e redes sociais do Município, que tem como objectivo fazer uma “radiografia” da Juventude Reguense permitindo assim que Plano o estratégico seja o mais assertivo possível.
Este acto eleitoral contou apenas com uma lista candidata que mesmo assim teve uma elevada participação por parte dos militantes, que não quiseram deixar de exercer o seu direito de voto, em mais uma grande manifestação de empenho e coesão da estrutura local.
Os novos órgãos da JSD Régua, sob o slogan “Juventude Afirmativa”, conseguiu reunir um expressivo número de jovens, envolvendo representantes dos diversos quadrantes da sociedade do Concelho, tornando-se uma equipa abrangente e representativa da Juventude Reguense.
Esta Candidatura, surge com algumas modificações estruturais, nomeadamente com a criação de uma “Comissão de Honra” onde são aglomerados alguns dos militantes que já ultrapassaram a idade limite, mas que o seu contributo no passado, justifica a continuidade no trabalho. O Presidente da Comissão Política André Marques considera que “os militantes com mais experiência que contribuíram para o nosso crescimento no passado, não devem ser excluídos pela idade, mas sim o contrário, devemos continuar a desenvolver o trabalho em conjunto, temos todos a ganhar com essa partilha geracional. . . Por isso, considera que é um órgão que acrescentará mais valias quer para a JSD quer para o nosso Concelho, está certo que as perspectivas e os contributos destes vão permitir uma maior afirmação da estrutura, e que, servirá também de exemplo para as novas gerações que se estão a iniciar na participação política e cívica.
Outra grande aposta da JSD Régua, foi a criação de um Núcleo Feminino, com o objectivo de despertar e formar as mulheres para uma maior participação no panorama político do Concelho. Sobre este núcleo o Presidente recentemente eleito, diz que “ as mulheres enquanto agentes políticos devem ter o seu espaço para se afirmar, elas tem as suas características próprias, com diferentes leituras e visões, acho que trará à JSD Régua temáticas oportunas, inovadoras e mais dinamismo. Considera ainda que as tomadas de decisão política, não podem nem devem ser da responsabilidade só do Homem ou só da Mulher, porque o nosso trabalho é feito a pensar numa sociedade que é constituída por ambos.”
Quanto às linhas orientadoras para o novo mandato, os novos órgãos optaram por abdicar dos “Chavões” habituais sobre políticas de juventude que geralmente não passam das palavras aos actos e que tem cansado os jovens. Por isso, a nova equipa JSD Régua pretende fazer diferente, continuar a trabalhar no Programa Autárquico da Juventude criado em 2009 pela Comissão Política anterior, mas também optou por deixar o seu manifesto em aberto, para ser construído ao longo do mandato consoante as necessidades e participação da sociedade jovem, permitindo assim que os actos se transformem em palavras e os rumos a tomar sejam adequados à realidade.
A acção será desenvolvida no sentido de conseguir mais proximidade com os jovens Reguenses, conhecer as suas realidades e actuar em conjunto, por forma a conseguirmos explorar as potencialidades do nosso Concelho, acompanhando assim o progresso que se tem efectuado no nos últimos anos.
Por ti, pela Régua e pela juventude, vamos encarar o futuro com uma Atitude Afirmativa!
Comissão Política JSD Peso da Régua
Em Julho de 2008, o Município do Peso da Régua viu aprovada a candidatura Frente Douro - Parcerias para a Regeneração Urbana da Zona Ribeirinha do Peso da Régua que, em consonância com a estratégia definida na Política de Cidades – POLIS XXI, apresentou ao Eixo IV – Qualificação do Sistema Urbano do Programa Operacional Regional Norte, inserido no Quadro de Referência Estratégico Nacional – QREN 2007-2013.O Plano de Acção Frente Douro assenta num protocolo de acordos com instituições locais e da administração central, com vista a tornar a cidade do Peso da Régua num território mais competitivo, atractivo e inovador, através de intervenções de requalificação urbana num valor orçamental que ronda os 14 milhões de euros. A área de intervenção é a zona ribeirinha da cidade, porta de entrada na região do Douro e elemento identificador da história deste território e das suas gentes. Tendo como interesse o desenvolvimento local, as operações previstas na intervenção global procuram potenciar as condições únicas desta área da cidade.
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A Estradas de Portugal vai gastar um milhão e seiscentos mil euros para recuperar a ponte metálica do Peso da Régua. O início das obras está previsto para Outubro deste ano, prevendo-se a conclusão para o Verão de 2011.
Ao JN, fonte oficial da EP esclareceu que a empreitada visa a "reabilitação da ponte metálica da Régua para uso exclusivamente pedonal". A intervenção prevê a reposição das "características originais" daquela travessia sobre o rio Douro, com destaque para o pavimento que será em madeira.
Os trabalhos pretendem também reforçar a estrutura, de modo a devolver-lhe "todas as condições de segurança e durabilidade". O objectivo é que "todos os utentes possam usufruir desta magnífica travessia sobre o rio".
Segundo a EP, no âmbito desta empreitada, cujo concurso público foi aberto há dias, também vai proceder-se à electrificação da ponte, "de modo a permitir a instalação de iluminação decorativa que realce beleza a arquitectónica desta obra de arte".
A travessia é considerada na Régua como um elemento de presença urbana marcante na cidade, bem como de toda a região. Daí que seja com "muita satisfação" que o presidente da Câmara, Nuno Gonçalves, encara a reabilitação de uma estrutura que rotula de "monumento histórico".
O autarca pensa que a obra "era inevitável", tendo motivado o seu executivo a dialogar com a EP para ver incluída a empreitada na nova "Frente Douro", no âmbito do plano de regeneração urbana da cidade. Nuno Gonçalves acredita que toda a intervenção na frente ribeirinha, o novo acesso ao rio que vai ser criado na zona das pontes e a possibilidade de as pessoas poderem passear pela velha travessia, "vai criar novas dinâmicas turísticas naquela área".
Entretanto, a EP está a investir quase 18 mil euros na reparação do pilar dois da ponte metálica do Pinhão, em Alijó. Uma intervenção iniciada este mês e que deve durar apenas 15 dias. Consiste no preenchimento da cavidade existente na base do referido pilar.
IN: JN
Régua