JSD Régua critica a rejeição dos Conselhos Municipais da Juventude pela ANMP

JSD Régua critica a rejeição dos Conselhos Municipais da Juventude pela ANMP

A implementação dos Conselhos Municipais da Juventude tem sofrido diversos entraves por parte da Associação Nacional de Municípios. Se é certo que a Lei nº8/2009 de 18 de Fevereiro que criou o regime jurídico dos Conselhos Municipais da Juventude, necessitava de alterações que afastassem a inconstitucionalidade por muitos criticada que estabelecia intromissões despropositadas no funcionamento das autarquias, a Lei nº6/2012 de 10 de Fevereiro permitiu, no nosso entender, ultrapassar as reticências do passado. Os pareceres a emitir pelos CMJ deixam de ter carácter vinculativo e a sua não emissão não impede a apreciação e votação do plano e orçamento das autarquias, em sintonia com o seu carácter não sufragado. É esta recente alteração que viria por fim a um processo de implementação já bastante atribulado não fora a Comunicação às autarquias por parte da ANMP.

A JSD Peso da Régua tem, de há muito, pautado a sua actividade pela defesa da implementação dos CMJ. Por esse motivo, e ainda no período crítico da discussão que se desenvolveu nos últimos três anos, levou a cabo várias discussões internas e formações sobre o funcionamento dos CMJ no sentido de alertar a sua importância e demonstrar a nossa inequívoca vontade de os ver implementados.

É com enorme pesar que a JSD Peso da Régua verifica a postura da JS Régua nesta matéria. É nossa convicção que, num pretenso desconhecimento deste processo que se vem arrastando a que a Juventude e as suas estruturas são alheias, a JS Régua vem alicerçando a sua posição, descontextualizada da realidade e encetando uma campanha demeritória para a sua credibilidade. A JSD Régua está e sempre estará próxima da discussão sobre este tema e tem desenvolvido um trabalho discreto, baseado num diálogo saudável junto da Autarquia, de forma a ver as pretensões da Juventude Reguense alcançadas.

Lançamos o desafio à JS Régua para que siga o exemplo da sua estrutura nacional que no dia 17 de Fevereiro do corrente mês, se associou à JSD e JP numa crítica conjunta ao verdadeiro entrave à implementação dos conselhos, a Associação Nacional de Municípios Portugueses.

Apelamos assim à JS Régua a deixar de lado a postura inconsequente e de aproveitamento politico, que nada contribui para este processo, e que, não poucas vezes, nos tem feito ponderar qual o verdadeiro objectivo da JS Régua.

Agora que finalmente os entraves jurídicos estão, como é opinião generalizada, afastados, estamos convictos que o Conselho Municipal da Juventude vai ser implementado, por parte da Autarquia liderada pelo Engº Nuno Gonçalves, porque confiamos e estamos habituados ao cumprimento das suas promessas eleitorais.

Gostaríamos ainda de salientar e louvar o facto da Câmara Municipal do Peso da Régua estar a elaborar um Plano Estratégico específico para a Juventude, esta iniciativa demonstra claramente que a Juventude é uma forte prioridade para o executivo que pretende ver os seus jovens com mais qualidade de vida.

Neste sentido apelamos à Juventude Reguense que participe na elaboração deste Plano através do inquérito online no sítio da internet e redes sociais do Município, que tem como objectivo fazer uma “radiografia” da Juventude Reguense permitindo assim que Plano o estratégico seja o mais assertivo possível.